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Debate sobre o Procultura realizado em Belém

on terça-feira, 25 de maio de 2010

No dia 14 de maio de 2010, ocorreu no Teatro da Estação Gasômetro um debate para tratar sobre a nova Lei de Incentivo à Cultura - o Procultura. Estiveram presentes representando o Ministério da Cultura o Senhor Joãozinho Ribeiro, Coordenador Geral de Estratégias e Ação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Delson Luis Cruz, chefe da Representação Regional Norte, pelo Fórum de Secretários de Cultura, Senhor Daniel Zen, Presidente da Fundação Elias Mansour/Acre, Cincinato Júnior, Secretário de Cultura do Pará, e representando a sociedade civil, o Senhor Isac Loureiro, membro do Colegiado Setorial de Cultura Popular do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Estiveram também presentes representantes de diversos segmentos culturais, entre eles gestores, produtores, agentes e dirigentes de vários segmentos culturais. (Teatro, Dança, Culturas Indígenas, Música, Pontos de Cultura, Escritores, Poetas, Artesões entre outros) .
O debate veio reafirmar necessidade de políticas públicas culturais para região Amazônica. O tom da discussão permeou pela necessidade de descentralização e desburocratização dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Joãozinho Ribeiro, ressaltou: "...eu nunca vi ninguém morrer de democracia nesse país. Eu já vi morrer de ditadura. A democracia poder ser chata algumas vezes, mas ela é o mecanismo fundamental para que agente se veja, se revele e trabalhe com as diferenças”.
O chefe da Representação Regional Norte, Delson Cruz, deixou claro as condições de alteração da Lei Procultura, a qual até o momento não está concluída, havendo ainda tempo para as modificações necessárias. “Nós fizemos essa coleta de informações, porém quem aprova são os Deputados e Senadores. Então, até o mês de aprovação é possível fazer alterações e sugestões. É por isso que estamos fazendo este debate”.
O representante do Fórum de Secretários de Cultura, Daniel Zen, detalhou as principais pontos que norteiam o Procultura e ressaltou a concentração dos recursos culturais em apenas duas regiões do país, o sul e o sudeste. "O mecanismo do Mecenato reproduz a situação Socioeconômica do país".
Para Isac Loureiro o encontro é uma conseqüência de uma luta antiga dos produtores e artistas a região. São questões que vem sendo discutidas desde 2003. O debate atualmente já toma proporções diferenciadas, saindo da esfera cultural do Ministério da Cultura para um debate nacional com a sociedade brasileira, onde as empresas e as mídias passam a se posicionar, em sua maioria contra os projetos.
O debate durou cerca de 3 horas, com a participação de vários segmentos presentes. No final do debate, Joãozinho Ribeiro ressaltou o compromisso do Ministério da Cultura com a diversidade cultural através de políticas de editais possibilitando a participação de vários segmentos que até então eram considerados invisíveis, entr
e eles: Cultura Popular; Culturas Ciganas; Inclusão Cultural da Pessoa Idosa e Cultura Hip Hop. Comentou também sobre o edital Microprojetos Culturais para a Amazônia Legal do programa Mais Cultura. Essa iniciativa levou em consideração a decisão tirada na II CNC relacionada ao custo amazônico. Trata-se de uma experiência inédita do Ministério da Cultura, uma inovação que favorece a diversidade cultural existente na região Amazônica, ainda mais agora, que os projetos podem ser apresentados por depoimento gravado pelo proponente.
Equipe Representação Regional Norte.

Encontro com a SEFIC e produtores culturais paraenses realizada no dia 04/05/2010.

on quinta-feira, 13 de maio de 2010
Foi realizado um encontro com a SEFIC e os produtores paraenses em Belém do Pará, no auditório do IAP, Instituto de Artes do Pará, no dia 04 de Maio de 2010 no período da tarde. Esteve presente no encontro Delson Luis Cruz, chefe da Representação Regional Norte, Henilton Meneses, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e vários produtores paraenses relacionados a diversos segmentos.
Este encontro teve o objetivo de ouvir e coletar opiniões, propostas e sugestões para auxiliar melhor a administração da SEFIC, estabelecendo neste sentido uma escuta onde a sociedade pudesse colocar questões para o aprimoramento do trabalho da Secretaria, debatendo assuntos de interesse do setor, como acessibilidade dos espaços, flexibilidade dos orçamentos, custo-amazônico, inscrições de projetos e dúvidas em geral relacionados à SEFIC e ás dificuldades encontradas pelos produtores da região.
"De toda a riqueza cultural que possuímos, sempre são contemplados projetos de São Paulo e do Rio de Janeiro. O custo amazônico faz o peso do edital. O que fez nossos projetos perderem?", questiona Carlos Pará, editor da Revista paraense PZZ.
O encontro contou com uma massa diversificada de produtores paraenses, concretizando um excelente diálogo entre os produtores e o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Meneses, que passou a conhecer melhor a realidade local, passando assim a ter um balanço geral das necessidade dos Amazônidas. Por fim, o Secretário Henilton Meneses afirmou manter maior contato com a região e possíveis encontros regulares. O chefe da Regional Norte, Delson Cruz, agradeceu a presença de todos os produtores que prestigiaram o encontro representando os diversos segmentos presentes na região norte.

Equipe da Representação Regional Norte


Convite Ministério da Cultura - Procultura

on terça-feira, 11 de maio de 2010
O Ministério da Cultura, por meio da Representação Regional Norte, convida Vossa Senhoria para participar do encontro sobre o Projeto da Lei nº 6722/2010, que institui o PROCULTURA e faz parte do processo de discussão e atualização da lei Rouanet que trata do incentivo e financiamento dos projetos culturais, em todo o território nacional. No encontro estarão presentes Delson Luis Cruz, Chefe da Representação Regional Norte, Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Diretor de Acesso à Cultura, Maria Micaela Bissio Neiva Moreira, da Secretaria Executiva, João Batista Ribeiro Filho, Coordenador Geral de Estratégias e Gestão das Ações e Odila Maria de Athaíde Bohrer, Coordenadora de Acompanhamento de Ação Legislativa.
Em belém, a reunião pública será no dia 14 de Maio (sexta-feira), à partir das 09:00h, nas dependências do Teatro da Estação Gasômetro, no Parque da Residência.

R$ 56 milhões para as artes - Funarte lança 34 editais para premiar mil artistas

on sexta-feira, 7 de maio de 2010
Com o maior orçamento dos últimos 20 anos definido pelo Ministério da Cultura, a Funarte acaba de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.
Com investimento total de R$ 56,8 milhões, a Funarte e o Ministério da Cultura acabam de lançar 34 editais de fomento às áreas de teatro, dança, circo, artes visuais, fotografia, música, literatura, cultura popular e arte digital. Serão concedidos mil prêmios e bolsas de até R$ 260 mil, para projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas, apoio a festivais e produção crítica sobre arte.

Foram lançadas as novas edições dos prêmios Myriam Muniz (teatro), Klauss Vianna (dança) e Carequinha (circo) e da Rede Nacional Artes Visuais – que estão entre as principais políticas públicas para as artes no Brasil. O apoio à literatura, à criação em música erudita e à circulação de música popular também está mantido. Além disso, muitas inovações garantem espaço para novos formatos e novas interações estéticas no país.

Pela primeira vez, a Funarte lança editais para seleção de festivais. Há também prêmios para artes cênicas na rua e o apoio a residências artísticas no Brasil e no exterior. A instituição investe na composição de música erudita, em concertos didáticos na rede pública de ensino e na gravação de CDs de música popular. Nas artes visuais, a Funarte volta a apoiar festivais e salões regionais, além de viabilizar projetos de pesquisa e reflexão crítica sobre artes contemporânea. A fotografia será tratada como categoria à parte, com o Prêmio Marc Ferrez.

ORÇAMENTO RECORDE – O orçamento da Funarte para 2010 é de R$ 101,6 milhões – sete vezes maior que o de 2003, e o maior em vinte anos de história da Fundação. Os programas foram elaborados a partir das diretrizes do Plano Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura, com ampla participação da sociedade, por meio de diversos encontros com a diretoria colegiada da instituição e com os Colegiados Setoriais. Os projetos inscritos são analisados por comissões externas, contando sempre com representantes de todas as regiões brasileiras. As inscrições estão abertas em todo o país. Os editais, fichas de inscrição e mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br.

>> Leia um resumo de cada edital.
Funarte – Assessoria de Comunicação Oswaldo Carvalho • (21) 2279-8065 e 9978-8049
oswaldocarvalho@funarte.gov.brwww.funarte.gov.br