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Audiência Pública discute Projeto de Lei Cultura Viva em Belém

on sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Na tarde de ontem gestores culturais e representantes de pontos de cultura de todo o Pará, se reuniram às 14h no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado, a fim de discutir a Lei Cultura Viva. Além de debater o projeto de lei, o objetivo era colher sugestões e discutir mudanças.


A mesa de debate foi mediada pelo Deputado Edilson Moura e composta pelo representante dos Pontos de Cultura, José Maria Reis, pelo representante do Instituto de Artes do Pará, Afonso Gallindo, pelo representante da Regional Norte do Ministério da Cultura, Alberdan Batista, pelo representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Antonio Ferreira, pelo Deputado Puty e pelo Deputado Nazareno Fonteles, relator da PL Cultura Viva.

Nazareno Fonteles explicou que há dois projetos de lei com abordagens diferenciadas, sendo um deles o Cultura Viva. Ele também falou à respeito do caminho que o projeto vai percorrer para que vire lei e afirmou que o projeto contém lacunas que estão sendo preenchidas através do debate público. Fonteles também disse que é preciso focar nos grupos culturais mais marginalizados no que tange a voz de expressão e a renda e ressaltou que a alma do projeto está nos pontos de cultura.


Durante o debate, levantou-se a questão do processo de conveniamento e prestação de contas entre Estado e pontos de Cultura, também falou-se sobre o custo amazônico. Afonso Gallindo defendeu que é preciso focar na distribuição da produção e propôs um sistema de circulação da produção entre todos os pontos de cultura do país, “É preciso conhecer cada ponto de cultura, entender sua realidade, sua vocação”, explicou.

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva Nasceu em 2004, para estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos, criado pelo Ministério da Cultura (MinC).


Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC