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Programa Mais Cultura nas Escolas será lançado em setembro

on terça-feira, 21 de agosto de 2012
Fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do MEC e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais, essa é a principal finalidade do Programa Mais Cultura nas Escolas, que será lançado em setembro.

O Edital vai selecionar duas mil propostas elaboradas em parceria entre as escolas e as instituições culturais, com o objetivo de aproximar experiências artísticas ao projeto pedagógico dos colégios.

O programa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica Interministerial, firmado entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação. Segundo o Acordo, as referidas Pastas assumem o desenvolvimento de ações conjuntas para a implementação de uma Política de Cultura para a Educação Básica.

O Mais Cultura na Escolas é uma das ações prioritárias previstas nesse Acordo que pretende beneficiar, até o final de 2012, 5.000 escolas públicas brasileiras contempladas pelo Programa Mais Educação, principal estratégia do MEC para a consolidação da educação integral nas escolas do ensino básico.

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Para ter acesso ao material contendo orientações sobre o Programa, bem como a lista das escolas contempladas pelo Programa Mais Educação na Região Norte, entre em contato através do e-mail regionalnorte@cultura.gov.br

Resolução estabelece normas complementares ao processo de eleição do CNPC

on sexta-feira, 3 de agosto de 2012

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (02) Resolução da Comissão Organizadora Nacional que estabelece normas complementares ao processo eleitoral para a renovação dos membros dos Colegiados Setoriais de Circo e de Culturas dos Povos Indígenas, permitindo que o comprovante de residência dos eleitores e candidatos inscritos nas respectivas áreas possam ser apresentados na forma prevista na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Sendo assim, para se cadastrarem como candidatos e eleitores, os circenses e indígenas poderão substituir o comprovante de residências por uma declaração de próprio punho, informando um domicílio e a unidade da federação (Estado ou Distrito federal) respectivamente.

Dessa forma a Comissão espera facilitar a participação dos setoriais de Circo e de Culturas dos Povos Indígenas no processo eleitoral de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Eleições do CNPC
O Ministério da Cultura está em fase de processo eleitoral  para renovar os colegiados que compõem o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Serão eleitos os delegados para  9 colegiados já constituídos e também para os 10 novos colegiados que se formam a partir desta eleição, entre eles Artesanato, Arquitetura, Design e Moda.
Os colegiados são instâncias de debate e  proposição para definição  de políticas públicas para os setores culturais. 
A Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, responsável pela formulação de políticas que favoreçam as quatro áreas  acima citadas, convida os profissionais para participar desse espaço de mobilização social, podendo se inscrever como eleitor ou delegado do seu estado para participar da composição do Colegiado.
Para realizar a inscrição (que encerra em 8 de agosto) e maiores informações sobre a composição do colegiado e o processo eleitoral, acesse o link www.cultura.gov.br/setoriais no site do Ministério da Cultura.

MinC Informa

on quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Com o intuito de esclarecer dúvidas que surgiram após a publicação da Portaria 103, de 23 de julho de 2012, informamos que o preenchimento da ficha cadastral no site do MinC (www.cultura.gov.br/setoriais) continua sendo indispensável.
 
Isto porque apenas por meio deste cadastramento é que o eleitor receberá uma senha que lhe permitirá votar. Somente a documentação comprobatória é que poderá ser encaminhada via postal (sedex ou similar). O não preenchimento da ficha cadastral implica impossibilidade de participação no processo eleitoral.
 
Para mais informações acesse: www.cultura.gov.br/cnpc