Ao contrário do que diz a reportagem “Projetos prioritários da Cultura estão estagnados”, publicada na Folha de S.Paulo desta segunda, 23/01, o Ministério da Cultura afirma que:

1) Quanto às Praças do Esporte e da Cultura, as quais segundo a matéria “tiveram R$ 164,8 milhões empenhados, mas nenhuma obra foi iniciada”, faltou informar que o cronograma largamente divulgado previa exatamente o que foi implementado: foram selecionadas 388 Praças em 358 municípios de 26 estados, mais o Distrito Federal – num investimento total de R$ 874 milhões para 800 praças.

2) A análise dos projetos técnicos das praças, sempre de acordo com o cronograma, termina no próximo dia 31, após o que se segue o processo licitatório.

3) A reportagem diz que nos Pontos de Cultura “houve atrasos de mais de seis meses no reembolso aos gestores. Dois editais foram cancelados”. Na realidade, os atrasos verificados no exercício 2011 se devem na sua maioria à inadimplência dos conveniados. O MinC pagou aos pontos de cultura em 2011 R$ 58 milhões: R$ 46,4 milhões para por em dia compromissos atrasados vindos de exercícios anteriores; e R$ 11,6 milhões para compromissos correntes do exercício de 2011.

4) Quanto ao cancelamento dos editais, a gestão atual do Ministério buscou todas as formas de soluções positivas junto à assessoria jurídica e a órgãos de controle do governo mas, após amplo estudo, concluiu-se que o MinC está legalmente impossibilitado de dar seguimento a editais que contêm claros erros processuais.

5) Como a própria matéria informa, mas sem concluir o raciocínio, os projetos de reforma da Lei Rouanet – o ProCultura– e do Vale-Cultura estão no Congresso Nacional. O que significa dizer que, neste momento, cumpridas as etapas que cabiam ao MinC, tais mudanças dependem da pauta parlamentar.

6) Tampouco procede a afirmação de um suposto “enfraquecimento” da reforma da Lei dos Direitos Autorais. O texto foi entregue à Casa Civil depois de crivado pelo Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual/GIPI. O anteprojeto defende os direitos de autor e incorpora proposições inovadoras. É o caso de medidas para a unificação do registro de obras num sistema em plataforma digital. Os objetivos deste sistema são, em síntese, possibilitar aos autores e demais titulares de obras protegidas o conhecimento dos diversos meios de sua utilização segura e as ferramentas para tanto; aferir as obras que caem no domínio público; e permitir o amplo acesso da sociedade, legal e legítimo, a essas obras.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura

SESC Pará realiza Projeto Castanhal 80 anos de história

Em comemoração ao aniversário de Castanhal, o SESC Pará preparou uma vasta programação para este final de semana. A entrada será franca.

Dia 22/01 (Sábado) - Rua Gilberto Menezes - atrás da praça do cristo: jogos de salão e didático, brincadeiras, espaço lúdico infantil, brinquedos infláveis; ações de orientação à saúde no combate e prevenção à dengue e cuidados com o meio ambiente; Pré lançamento da coletânea: Castanhal 80 anos: escritos e vividos pelos idosos do grupo plenitude do Sesc castanhal - a partir das 17h00.

Dia 22/01(Domingo) - AABB - torneios esportivos de 09h00 às 14h00.

Dia 22/01 (Domingo) - Auditório da Catedral - Mostra de cinema castanhalense - 16h00 às 19h00 e às 20h30 - "O menor espetáculo da terra com a cia de palhaços trovadores"

Fonte: SESC

Cooperação em rede estimula agentes jovens de cultura

Com objetivo de fortalecer a Rede Carajás de Cooperação Cultural, iniciativa coordenada pelo GAM – Galpão de Artes de Marabá desde 2008, a instituição realizou no último fim de semana, nos dias 14 e 15 de janeiro, articulação cultural nos municípios da região. A iniciativa, que visa promover a capacitação e a produção artística cultural, visitou os municípios de São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, São João do Araguaia e a zona do rural do município no Acampamento 1º de Março.

A equipe coordenada por Deíze Botelho, prêmio Tuxáua 2009, diretora da empresa cultural Tallentus Amazônia, Marcio Holanda produtor cultural e a Arte educadora Patrícia Holanda discutiu projetos e ações culturais integradas que tem como propósito fortalecer o desenvolvimento cultural em 12 municípios do sudeste do Pará.

Os jovens Felipe Rosa (Zona Rural de São João do Araguaia) e Jonas Carneiro (Marabá) ressaltaram a importância do GAM nesse processo de fortalecimento do protagonismo juvenil. Vânia (Palestina do Pará), jovem que coordenou ações do microprojetos cultural realizado em sua cidade por meio do edital lançado pelo MINC/FUNARTE em 2010, falou do sucesso e resultados obtidos ressaltando que já esta preparando o seu projeto Agente Jovem de Cultura para dar continuidade as ações com a juventude.

Fonte: Deíze Botelho

Convite

O Ministério da Cultura, por meio da sua Representação Regional Norte, convida agentes culturais e demais interessados a participar da Oficina sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais, que será realizada no dia 18 de janeiro, às 15h, na Sede da Regional, localizada na Avenida Governador José Malcher, 563, esquina com a Benjamim Constant.

O objetivo é nivelar informações e esclarecer questões referentes ao Prêmio, tirando dúvidas sobre inscrições, prazos, categorias e premiações. As inscrições para a Oficina devem ser feitas através do e-mail regionalnorte@cultura.gov.br até o dia 17 de janeiro.

O Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais concederá 500 prêmios a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro.

MinC Norte realiza oficina sobre o Prêmio Agente Jovem

Visando nivelar informações e esclarecer dúvidas sobre o Prêmio Agente Jovem de Cultura, a Representação Regional Norte do Ministério da Cultura, em parceria com a SEJUL/PMB, realizou na tarde do dia 10 de janeiro, na Aldeia Cabana, uma oficina sobre o Edital.

O chefe da Representação, Delson Cruz, apresentou o projeto e tirou dúvidas sobre inscrições, prazos, categorias e premiações. Uma segunda oficina sobre o Edital será realizada no próximo dia 18, às 15h, na Sede da Regional, localizada na Avenida Governador José Malcher, 563.

O Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais concederá 500 prêmios a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro.

Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MinC

Audiência Pública discute Projeto de Lei Cultura Viva em Belém

Na tarde de ontem gestores culturais e representantes de pontos de cultura de todo o Pará, se reuniram às 14h no Auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado, a fim de discutir a Lei Cultura Viva. Além de debater o projeto de lei, o objetivo era colher sugestões e discutir mudanças.

A mesa de debate foi mediada pelo Deputado Edilson Moura e composta pelo representante dos Pontos de Cultura, José Maria Reis, pelo representante do Instituto de Artes do Pará, Afonso Gallindo, pelo representante da Regional Norte do Ministério da Cultura, Alberdan Batista, pelo representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais, Antonio Ferreira, pelo Deputado Puty e pelo Deputado Nazareno Fonteles, relator da PL Cultura Viva.

Nazareno Fonteles explicou que há dois projetos de lei com abordagens diferenciadas, sendo um deles o Cultura Viva. Ele também falou à respeito do caminho que o projeto vai percorrer para que vire lei e afirmou que o projeto contém lacunas que estão sendo preenchidas através do debate público. Fonteles também disse que é preciso focar nos grupos culturais mais marginalizados no que tange a voz de expressão e a renda e ressaltou que a alma do projeto está nos pontos de cultura.

Durante o debate, levantou-se a questão do processo de conveniamento e prestação de contas entre Estado e pontos de Cultura, também falou-se sobre o custo amazônico. Afonso Gallindo defendeu que é preciso focar na distribuição da produção e propôs um sistema de circulação da produção entre todos os pontos de cultura do país, “É preciso conhecer cada ponto de cultura, entender sua realidade, sua vocação”, explicou.

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva Nasceu em 2004, para estimular e fortalecer uma rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura selecionados por meio de editais públicos, criado pelo Ministério da Cultura (MinC).

Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC

Funarte realiza encontro dedicado às Políticas para as Artes

De 08 à 10 de novembro, o Rio de Janeiro sediou o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes, uma oportunidade para especialistas, estudiosos e interessados nas questões relativas à área das políticas públicas para as artes, discutirem as questões que permeiam o tema.

Realizado pela Fundação Nacional das Artes, o Encontro visava promover um diálogo a respeito das políticas dedicadas às artes no país e divulgar trabalhos teóricos e práticos sobre as políticas culturais brasileiras, fortalecendo a atuação de instituições de interesse público, a sociedade civil e agentes culturais que produzem e difundem a arte brasileira no país ou fora dele.

A Gestora Cultural e Coordenadora de projetos integrados do Galpão de Artes de Marabá (GAM), Deize Botelho, participou do Encontro através de uma das Mesas de Boas Práticas, onde ela relatou a Interação Colaborativa em Rede Cultural na Amazônia e falou brevemente sobre a trajetória do GAM.

Para Deize, o Encontro chama atenção pela possibilidade de avançar no processo de construção de política pública de cultura “na expectativa de contribuir para a reflexão, formulação e aprimoramento das políticas para as artes em nível nacional, mas sobretudo, de avançarmos no diálogo sobre as diferenças regionais que tornam os processos de desenvolvimentos tão desiguais”, complementa.

O Encontro Funarte de Políticas para as Artes foi composto por mesa de experiências e de exposições, grupos de trabalho de boas práticas e mostra artística, sendo aberto para o público em geral. As discussões tiveram como pano de fundo cinco eixos temáticos: arte e tecnologia; fomento; artes e economia criativa; gestão de políticas culturais; arte e sustentabilidade.

Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC