Bernardo da Matta durante a audiência, em Belém
A partir de hoje a
capital paraense, Belém, está aderida ao Sistema Nacional de Cultura. O
Convênio para a adesão da cidade ao Sistema foi assinado esta manhã no Palácio
Antonio Lemos, sede do poder municipal. O compromisso firmado entre a
Prefeitura de Belém e Ministério da Cultura (MinC) garante um modelo de gestão
que estimule e integre as políticas públicas culturais implantadas pelos
governos federal, estadual e municipal e pretende melhorar as ações de
articulação, gestão e circulação de informação entre o poder público e a
sociedade civil.
Dentre os presentes estava o
secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da
Matta, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Raimundo Castro, o presidente
da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Carlos Amílcar, o
Representante Regional Norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz e o
vereador Marquinho, presidente da Comissão de Cultura da Câmara e um dos líderes
do movimento em torno da valorização da cultura e integração de Belém ao
Sistema Nacional.
A
adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura se dá por meio
da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa. A proposta do Ministério com
a criação do Sistema Nacional de Cultura é propor uma estrutura que
integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de
governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou
seja, que não seja afetada nas trocas de governo.
Confira todas as
orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo
de Cooperação Federativa aqui
Saiba como criar o
Sistema Municipal de Cultura e integrar sua cidade ao Sistema Nacional de
Cultura aqui
Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MinC
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