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Programa Mais Cultura nas Escolas será lançado em setembro

on terça-feira, 21 de agosto de 2012
Fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador do MEC e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais, essa é a principal finalidade do Programa Mais Cultura nas Escolas, que será lançado em setembro.

O Edital vai selecionar duas mil propostas elaboradas em parceria entre as escolas e as instituições culturais, com o objetivo de aproximar experiências artísticas ao projeto pedagógico dos colégios.

O programa é resultado de Acordo de Cooperação Técnica Interministerial, firmado entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação. Segundo o Acordo, as referidas Pastas assumem o desenvolvimento de ações conjuntas para a implementação de uma Política de Cultura para a Educação Básica.

O Mais Cultura na Escolas é uma das ações prioritárias previstas nesse Acordo que pretende beneficiar, até o final de 2012, 5.000 escolas públicas brasileiras contempladas pelo Programa Mais Educação, principal estratégia do MEC para a consolidação da educação integral nas escolas do ensino básico.

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Para ter acesso ao material contendo orientações sobre o Programa, bem como a lista das escolas contempladas pelo Programa Mais Educação na Região Norte, entre em contato através do e-mail regionalnorte@cultura.gov.br

Resolução estabelece normas complementares ao processo de eleição do CNPC

on sexta-feira, 3 de agosto de 2012

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (02) Resolução da Comissão Organizadora Nacional que estabelece normas complementares ao processo eleitoral para a renovação dos membros dos Colegiados Setoriais de Circo e de Culturas dos Povos Indígenas, permitindo que o comprovante de residência dos eleitores e candidatos inscritos nas respectivas áreas possam ser apresentados na forma prevista na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983.

Sendo assim, para se cadastrarem como candidatos e eleitores, os circenses e indígenas poderão substituir o comprovante de residências por uma declaração de próprio punho, informando um domicílio e a unidade da federação (Estado ou Distrito federal) respectivamente.

Dessa forma a Comissão espera facilitar a participação dos setoriais de Circo e de Culturas dos Povos Indígenas no processo eleitoral de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Eleições do CNPC
O Ministério da Cultura está em fase de processo eleitoral  para renovar os colegiados que compõem o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Serão eleitos os delegados para  9 colegiados já constituídos e também para os 10 novos colegiados que se formam a partir desta eleição, entre eles Artesanato, Arquitetura, Design e Moda.
Os colegiados são instâncias de debate e  proposição para definição  de políticas públicas para os setores culturais. 
A Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, responsável pela formulação de políticas que favoreçam as quatro áreas  acima citadas, convida os profissionais para participar desse espaço de mobilização social, podendo se inscrever como eleitor ou delegado do seu estado para participar da composição do Colegiado.
Para realizar a inscrição (que encerra em 8 de agosto) e maiores informações sobre a composição do colegiado e o processo eleitoral, acesse o link www.cultura.gov.br/setoriais no site do Ministério da Cultura.

MinC Informa

on quarta-feira, 1 de agosto de 2012
Com o intuito de esclarecer dúvidas que surgiram após a publicação da Portaria 103, de 23 de julho de 2012, informamos que o preenchimento da ficha cadastral no site do MinC (www.cultura.gov.br/setoriais) continua sendo indispensável.
 
Isto porque apenas por meio deste cadastramento é que o eleitor receberá uma senha que lhe permitirá votar. Somente a documentação comprobatória é que poderá ser encaminhada via postal (sedex ou similar). O não preenchimento da ficha cadastral implica impossibilidade de participação no processo eleitoral.
 
Para mais informações acesse: www.cultura.gov.br/cnpc

Feira Pan-Amazônica do Livro abre inscrições para o Estande do Escritor Paraense

on terça-feira, 31 de julho de 2012
Escritores de todos os municípios do Pará e de outros estados já podem se inscrever para participar do Estande do Escritor Paraense na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, que acontece no período de 21 a 30 de setembro de 2012, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia e terá como país homenageado Portugal. 

As inscrições serão on-line, através do e-mail cromosm@hotmail.com, e a entrega dos livros se dará no próprio local onde se realizará o evento. Os escritores de outros estados que desejarem participar, devem entrar em contato pelo email: estandedoescritorparaense2011@gmail.com, para saber mais detalhes sobre suas participações.

As vagas no espaço do Estande são limitadas. Para esclarecer dúvidas basta entrar em contato através do telefones:  (91)8882-2908/8213-9558.

CNPC: Prazo para cadastramento de eleitores e candidatos encerra dia 08

on segunda-feira, 30 de julho de 2012
O prazo para cadastramento de eleitores e candidatos para participar do Processo Eleitoral do CNPC, prorrogado até 8 de agosto de 2012, já está se encerrando. É importante que os setores se mobilizem para a inscrição no processo eleitoral, para isso, a Representação Regiuonal Norte do Ministério da Cultura disponibiliza, em sua sede em Belém e em seu escritório no Rio Branco, suporte técnico para orientação e terminal paras as inscrições.
Vale ressaltar que, visando assegurar a mais ampla  participação da sociedade civil nas eleições, o Ministério da Cultura reduziu o quórum mínimo para participação de cada unidade da federação no Fórum Nacional Setorial de 15 para 5 eleitores, validamente cadastrados, por setor e possibilitou o  envio por  via postal expressa (do tipo SEDEX ou similar), até 8 de agosto de 2012, dos seguintes documentos:
·         Comprovação de atuação de 3 anos no setor,
·         Identidade,
·         CPF,
·         Comprovante de Residência,
·         Comprovante de atuação em Entidade Civil   
·         Currículo e
·         Portfólio.
Os documentos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:
Conselho Nacional de Política Cultural
Esplanada dos Ministérios
Bloco B – Ed. Sede
CEP 70.068-900
Brasília-DF.
Para mais informações acesse: http://www.cultura.gov.br/cnpc/

Reunião discute a implantação do Sistema Municipal de Cultura em Tomé-Açu

on terça-feira, 3 de julho de 2012
Visita à Biblioteca
Nesta quinta-feira, 28, o Representante da Regional Norte do MinC, Delson Cruz, e o Chefe substituto, Alberdan Batista, fizeram uma visita ao município de Tomé-Açu (PA). O objetivo era conhecer a realidade cultural do município, em particular as bibliotecas que tiveram investimento do MinC, e também  participar de uma reunião que visava dar prosseguimento as atividades de implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Pela parte da manhã, eles visitaram a Biblioteca Pública Municipal “Expedito Moreira Sales” e alguns prédios históricos da cidade. À tarde, eles participaram de uma reunião na localidade de "Quatro Bocas" com os segmentos culturais, representantes da prefeitura e representantes da câmara de vereadores.

Reunião sobre o SNC
Durante a reunião, Delson Cruz apresentou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), esclareceu algumas dúvidas dos presentes e contribuiu na construção de um calendário de reuniões para aprovação de uma comissão, composta por seis pessoas (duas da prefeitura, duas da câmara municipal e duas da sociedade civil), que coordenará o processo de encaminhamentos para a criação de um Plano Municipal de Cultura. Uma outra reunião ficou marcada para o dia 05 de julho.

O Sistema Nacional de Cultura é um conjunto que reúne a sociedade civil e os entes federativos da República Brasileira - União, estados, municípios e Distrito Federal - com seus respectivos Sistemas de Cultura. As leis, normas e procedimentos pactuados definem como interagem os seus componentes, e a Política Nacional de Cultura e o Modelo de Gestão Compartilhada se constituem nas propriedades específicas que o caracterizam.

Para mais informações sobre o Sistema Nacional de Cultura acesse: http://blogs.cultura.gov.br/snc/


Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC 

MinC produz publicação sobre metas do Plano Nacional de Cultura

on segunda-feira, 25 de junho de 2012
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), produziu uma publicação sobre as metas do Plano Nacional de Cultura que busca, de forma didática e lúdica, traduzir as 53 metas do PNC para a sociedade brasileira. As metas, aprovadas em dezembro de 2011, foram construídas num esforço coletivo que envolveu a sociedade civil e todas as unidades do Sistema MinC. Nesta publicação, elas são apresentadas com textos sintéticos e imagens que contribuem para sua compreensão.
O lançamento desta publicação representa um importante passo na consolidação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Sua leitura deverá facilitar a apropriação do PNC pelos cidadãos e gestores públicos e privados e incorporar a discussão sobre políticas públicas de cultura no debate das próximas eleições municipais.
O material será disponibilizado em formato impresso e também em formato digital, para download no site do MinC. Pode ser acessado clicando aqui.
Para que a Publicação atinja seus objetivos serão enviados exemplares a todos os estados e municípios do país, aos conselhos de cultura, às universidades, aos pontões de cultura e aos parlamentares das comissões e frentes de cultura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.
Fonte: Assessoria