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Metas ambiciosas

on quarta-feira, 21 de setembro de 2011

A ministra da cultura, Ana de hollanda, lança hoje a consulta pública para o conjunto de metas que integram o Plano Nacional de Cultura (PNC). A partir de agora e até 20 de outubro, a sociedade civil poderá acessar as metas no site do Ministério da Cultura (minc), comentar, fazer propostas e até sugerir a inclusão de novas. A consulta faz parte da consolidação do PNC, projeto de lei aprovado em dezembro de 2010 que estabelece uma política cultural para o minc.

As metas funcionam como um conjunto de ações e proposições que o minc pretende desenvolver até 2020. São 48 no total e tratam de questões que vão do aumento do orçamento para a cultura a uma cartografia da diversidade cultural brasileira. O documento servirá como lista de objetivos do ministério e deve orientar as negociações com o governo na hora de implementar políticas públicas para a cultura.

O minc tem hoje um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios e, em 2011, ficou com cerca de 7% a menos que em 2010. No entanto, o plano de metas do PNC apresenta propostas ousadas como o aumento de 37% dos recursos públicos para a cultura em relação ao PIB e 30% dos recursos federais para o incentivo fiscal, além de querer abocanhar 10% do Fundo Social do Pré-Sal. Em 2010, a renúncia fiscal do governo federal representou apenas 0,05% do PIB e o fundo do pré-sal ainda não foi instituído. "A gente não pode apequenar os objetivos. Temos que pensar grande", diz sérgio mamberti, secretário de políticas culturais do minc.

De acordo com Américo Cordula, diretor de Estudos e Monitoramento da cultura no ministério, as metas não poderão ser realizadas de imediato e será necessário elencar prioridades, mas isso só acontecerá após a consulta pública. "O desafio é estabelecer uma estratégia. A gente vai ter que se adaptar às conjunturas", diz. "Para os próximos anos, o orçamento do minc estará comprometido com o PNC." A equipe responsável por tratar os comentários e sugestões da consulta vai também responder cada proponente. Cordula garante que ninguém ficará sem resposta.

Entre as metas estão a disponibilização na internet de obras que estejam em domínio público ou licenciadas, o que incluiria a totalidade das obras da cinemateca brasileira. O ministério também quer criar uma versão brasileira de licenças para que artistas possam liberar partes de suas produções, uma variação do creative commons que gerou polêmica no início da gestão de Ana de Hollanda.

Também está no documento o aumento do número de Pontos de cultura, outra fonte de polêmicas na gestão da ministra, já que o atraso no pagamento de editais da gestão passada mobilizou artistas por todo o país. A intenção é passar dos 3.109 pontos atuais para 15 mil. Até outubro, o minc quer ainda colocar em prática o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), uma plataforma que reunirá os números da cultura, os investimentos e servirá como base para um mapa da produção cultural brasileira.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE - DF | DIVERSÃO E ARTE

Brasil é o país homenageado no Europalia, maior festival de artes da Europa

on terça-feira, 20 de setembro de 2011

Em pouco mais de duas semanas, o Brasil será o país homenageado no maior festival de artes da Europa – o 23º Europalia – que dura três meses e meio e reúne de espetáculos de dança, teatro, circo a exposições e debates sobre literatura. Artistas e intelectuais estarão em cinco países europeus para difundir a cultura brasileira.

A presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, abrirão o festival no próximo dia 4, em Bruxelas, na Bélgica. Por mais de cem dias, a cultura brasileira estará na Bélgica, em Luxemburgo, na França, na Alemanha e na Holanda. No total, serão 130 shows, 60 apresentações de dança e 40 de teatro, 20 exposições de artes visuais e 80 conferências literárias.

Só os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores investiram R$ 30 milhões no evento que contou também com o apoio financeiro de várias empresas públicas e privadas. O diretor de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, Marcelo Dantas, disse à Agência Brasil que o retorno dos investimentos são incalculáveis.

“Temos muito orgulho de tudo isso. A partir da homenagem ao Brasil no Europalia, nós estaremos abrindo caminho para que o mundo possa observar tudo o que acontece aqui e estimular investimentos no país”, disse Dantas.

O diretor lembrou que a arte é um dos mecanismos mais eficientes para aproximar as pessoas de realidades diferentes da sua. “É importante que os estrangeiros vejam que o Brasil está conseguindo reduzir a fome com a ajuda dos programas de transferência de renda, que há mais justiça social no país e que a economia é estável”, disse Dantas.

O Europalia ocorre a cada dois anos e virou tradição na Europa desde os anos de 1960. Até a década de 1990, apenas países europeus eram homenageados, mas depois a coordenação do festival mudou. O México, o Japão, a Rússia e a China também já foram destaques no evento. Depois do Brasil, a Índia será o próximo país homenageado, em 2013.

Fonte: Agência Brasil

Novos números da Regional

on quinta-feira, 15 de setembro de 2011

A Representação Regional Norte do Ministério da Cultura está com novas linhas telefônicas, a partir de agora o contato será feito através dos seguintes números:

NOME

TELEFONE

Delson Cruz (Chefe da RR-Norte)

(91)3073 - 4155

Alberdan Batista

(91)3073 – 4154 / 52

Fátima Marques

(91)3073 - 4150

Alessandro Vaz

(91)3073 - 4151

Lívea Colares

(91)3073 - 4156

Alan Reis

(91)3073 - 4153

15 delegados serão escolhidos para compor um Colegiado para o design

on sexta-feira, 9 de setembro de 2011

No dia 28 de julho foi realizada a 1ª Reunião do GT Design do CNPC - Conselho Nacional de Politica Cultural, em Brasilia, onde foi discutida a petição, apresentada na 10ª Reunião, para elaborar o Plano Setorial do Design e estabelecer um Colegiado para o Design, junto ao MinC. Para este Colegiado serão escolhidos 15 delegados representantes da sociedade civil, e seus respectivos suplentes, junto a 5 representantes de poder público, também com 5 suplentes, estes escolhidos pelo MinC.

Todos terão mandato de dois anos e serão responsáveis pela discussão e estabelecimento do Plano Setorial de Design do MinC e da eleição do novo representante junto ao CNPC, em lista triplice, para o mandato de 2012/2014.

Em Outubro haverá uma próxima reunião de avaliação do mapeamento do setor e terão início os processos de escolha dos representantes das diversas regiões. Serão 3 representantes por cada região do país, escolhidos dos que se candidatarem em uma reunião “Fórum” do Colegiado, a ser realizada no inicio do ano de 2012.

Os nomes representativos dos sub setores (com contatos completos, endereço, e-mail e telefones) de pré candidatos, que serão convidados a serem selecionados como representantes de cada região, podem ser mandados para o e-mail  designcnpc@gmail.com.