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MinC Informa - SalicWeb estará fechado por dois meses

on quarta-feira, 28 de novembro de 2012
O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e da Secretaria do Audiovisual (SAV), reforça que o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb) estará fechado de 1º de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 para apresentação de propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

O fechamento do sistema está previsto no art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 2012 e se justifica pela necessidade de melhor atendimento aos proponentes, em especial quanto às demandas de acompanhamento de projetos, mais especificamente procedimentos relativos à abertura de contas bancárias, liberação de recursos e prorrogação de prazos, intensificados nesse período do ano.

Ainda, de acordo com o art.5º, as propostas cujas datas de início de execução ocorram até 30 de abril de 2013 deverão obrigatoriamente ser apresentadas ainda em 2012, considerando o fechamento do Sistema em 30 de novembro e respeitando o prazo mínimo de 90 dias entre a apresentação da proposta e o início de sua execução.

Dessa forma, enfatizamos que, de 1º de fevereiro de 2013 em diante, quando o Salic será reaberto, somente serão recebidas propostas cujas datas de início de execução ocorram a partir de 1º de maio de 2013. 

O Ministério da Cultura não se responsabiliza pelas propostas que não forem apresentadas por motivos alheios ao seu controle, tais como falta de energia elétrica ou problemas no servidor, na transmissão de dados ou em provedores de acesso dos usuários.

Os proponentes devem se planejar e evitar apresentar sua proposta nos últimos dias em que o Salic ficará aberto, visando garantir sua inserção dentro do prazo limite.  
Para as ações de acompanhamento de projetos e de elaboração de propostas culturais sem o envio, o SalicWeb se manterá aberto.

Recebimento de projetos e documentos em meio físico 

Os novos projetos em meio físico que porventura sejam trazidos às Representações Regionais pelos respectivos proponentes deverão ser recebidos e tratados (encaminhados às área técnicas da SEFIC ou SAv), considerando que toda repartição pública tem o dever de receber a petição de quem quer se seja. 

Artigo 5º, XXXIII e XXXIV da Constituição Federal:
“XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”;

Não obstante, cabe esclarecimento aos mesmos que o requerimento visando a obtenção de apoio pelo mecanismo dos incentivos fiscais da Lei Rouanet, conforme disposto na Instrução Normativa, deve obrigatoriamente ser encaminhado pelo Sistema Salic e que logo, será objeto de indeferimento pela forma como está sendo proposto.

Art. 3º  Para aplicação desta Instrução Normativa, serão consideradas as seguintes definições:
I - proposta cultural: requerimento apresentado por pessoa física ou jurídica de natureza cultural,por meio do sistema informatizado do Ministério da Cultura - MinC, denominado Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - Salic, visando à obtenção dos benefícios do mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991.



Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Maratona Cultural de Florianópolis abre inscrição para edição 2013

on segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Maratona Cultural de Florianópolis. Quem quiser participar das mais de 36 horas de música, dança, arte e entretenimento já pode marcar na agenda: o evento ocorre nos dias 22 a 24 de março.
O processo de inscrição será totalmente on-line. Para isto, basta o artista acessar o site www.maratonacultural.com e preencher o cadastro. Após o período de inscrição, até 30 de dezembro, os curadores da Maratona Cultural iniciam a fase de avaliação e escolha dos artistas participantes. “Nossa expectativa é receber mais de 600 inscrições. É preciso lembrar que todos os interessados devem realizar a inscrição, até mesmo os trabalhos que participaram das edições anteriores”, alerta Heitor Lins, coordenador executivo do projeto.
Sobre a Maratona Cultural
Inspirada em modelos de sucesso que já ocorrem em grandes cidades do Brasil, a Maratona Cultural de Florianópolis apresenta uma  programação multicultural, que transforma a capital catarinense em um grande e  democrático palco, com a presença de artistas de toda a parte do estado e do País.
Com uma programação 100% gratuita, a Maratona Cultural reúne, em seus três dias, um público médio de 100 mil pessoas que circulam pela cidade em busca de arte, cultura e entretenimento, sem distinção de gostos, idade ou classe social.

Alunos indígenas promovem oficinas culturais na UFPA

on quinta-feira, 8 de novembro de 2012
A interação da comunidade acadêmica com a cultura indígena estará em foco nesta sexta-feira (09) e sábado (10), na Universidade Federal do Pará, com o segundo encontro do Ciclo de Oficinas sobre Práticas Corporais Indígenas, promovido pela instituição. O evento terá como temática os Jogos Indígenas e oferece oficinas ministradas pelos próprios alunos de origem indígena da UFPA. A participação é aberta para a comunidade em geral.
As oficinas da sexta-feira (09) acontecem no Ginásio de Esportes da UFPA (Campus Básico do Guamá, em frente ao portão 02), das 9h às 12h, e no Campus III da UFPA (em frente ao terceiro portão da Universidade) das 15h às 18h. Já no sábado (10), o evento também acontece no Campus III da UFPA, das 9h às 12h.
Pintura indígena
A intenção com o Ciclo de Oficinas é conhecer, reconhecer e socializar os conhecimentos sobre a prática dos Jogos Indígenas a partir da cultura das etnias Tembé, Karajá, Gaviao-Parkatêjê e Kaingang, além de promover o reconhecimento e valorização da cultura indígena entre os alunos indígenas, alunos  não-indígenas e toda a comunidade da UFPA.
No mês de dezembro, acontece a segunda fase deste Ciclo de Oficinas, ainda abordando a temática “Jogos Indígenas”, com o envolvimento de outros alunos indígenas e demais etnias socializando com demais acadêmicos e com a comunidade em geral a história, os sentidos e significados dos jogos indígenas para nossa cultura.
“Esta ação tem fortalecido as atividades acadêmicas dos alunos indígenas integrantes da Associação dos Estudantes indígenas da UFPA, que tem contado com o apoio e esforços do presidente da Associação, Edimar Fernandes, para a sua realização”, afirma a professora Conceição Santos, coordenadora do projeto.
A autodeterminação dos alunos indígenas e a valorização da cultura amazônica são outros objetivos do Ciclo. “Com o evento, queremos oportunizar espaços de produção de conhecimento pelos alunos indígenas, por meio da realização de oficinas que contribuam para o fortalecimento de sua autodeterminação. Buscamos também a construção de espaços que dialoguem sobre a diversidade cultural da Amazônia”, conclui a professora.
As oficinas integram as atividades do Projeto de Extensão Série “Diálogos sobre a Cultura Corporal e Educação”, uma das ações do Grupo de Estudos e Pesquisas em Cultura do Corpo, Educação, Arte e Lazer (LACOR), da Faculdade de Educação Física (FEF).
 
Fonte: Assessoria