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Continuam abertos editais para criadores e produtores negros

on quarta-feira, 26 de dezembro de 2012


Continuam abertos os editais que o Ministério da Cultura lançou no dia 20 de novembro de 2012, voltados a produtores e criadores negros, num valor aproximado de R$ 9 milhões, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. 

São editais da Secretaria do Audiovisual (SAv) e das instituições vinculadas ao MinC - Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) - em parceria com a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR).

A Representação Regional Norte comunica aos interessados que sua equipe está à disposição para orientação e envio das propostas em horário comercial. Para informações e dúvidas, entre em contato pelo telefone (91) 3073-4150, em Belém-PA ou, no Acre, pelo escritório de Rio Branco: (68) 3227-9029. E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br
 
Confira abaixo cada um dos editais, assim como prazos e condições para inscrição.
 

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EDITAL CURTA-AFIRMATIVO

Inscrições até 7 de janeiro de 2013

O Edital Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual premiará seis curtas-metragens dirigidos ou produzidos por jovens negros na faixa etária de 18 a 29 anos. Cada curta terá o investimento de R$ 100 mil. A temática dos curtas é livre. Não é obrigatório relatar questões étnicas.

As inscrições serão realizadas por meio do sistema SALICWEB. E-mail de contato para informações e dúvidas: sav@cultura.gov.br

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

A FBN lançou três editais que fazem parte do projeto do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) de valorização e fomento de produtores, criadores e escritores negros. Essa iniciativa faz parte da celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

PONTOS DE LEITURA DE CULTURA NEGRA

Inscrições até 4 de fevereiro de 2013

Objetiva a seleção de 01 projeto que implante 27 pontos de leitura e desenvolva atividades de mediação de leitura, criação literária, publicação, seleção de acervo e pesquisa que tratem de ações voltadas para a preservação da Cultura Negra e ações afirmativas de combate ao racismo no país.

APOIO A PESQUISADORES NEGROS
Inscrições até 20 de março de 2013

Esse edital selecionará até 23 projetos para concessão de bolsas, propostos por pesquisadores e pesquisadoras negras, visando a incentivar a produção de trabalhos originais, em território brasileiro, em qualquer uma das áreas e subáreas do conhecimento definidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). 

APOIO À COEDIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES NEGROS
Inscrições até 30 de abril de 2013

Visa à formação de parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais sob a forma de coedição, a fim de produzir publicações de autores brasileiros negros, na forma de livros, em meio impresso e/ou digital, com o propósito de divulgar, valorizar, apoiar e ampliar a cultura brasileira dos afrodescendentes.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

PRÊMIO FUNARTE DE ARTE NEGRA
Inscrições até 4 de janeiro de 2013
O objetivo é investir em criações e produções que contemplem a diversidade de expressões artísticas. Serão quatro prêmios nos valores de R$ 200 mil, 12 prêmios de R$ 150 mil e 17 prêmios de R$ 100 mil. Para participar, os proponentes precisam se autodeclarar pretos ou pardos, categorias de classificação de cor ou raça adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Serão fomentados 33 projetos nas categorias artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória visando estimular a pesquisa, a preservação de acervos e a reflexão sobre a produção artística negra no Brasil.

Festival Quebramar 2012 começa na próxima segunda (10)

on segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Inserido no calendário de atividades culturais do Governo do Estado do Amapá, o Festival Quebramar chega a sua quinta edição reunindo em sua programação shows, palestras, oficinas, desconferências, exposições, apresentações de poesia, cinema, meio ambiente, artes cênicas, dentre outras atividades, consagrando-o como um dos maiores festivais de artes integradas do Norte do país.

Este ano, o Festi
val Quebramar acontece de 10 a 16 de dezembro no Anfiteatro da Fortaleza de São José, Centro de Difusão Cultural Azevedo Picanço, Museu Sacaca, Museu da Imagem e do Som (MIS-AP), Casa Fora do Eixo Amapá, Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Centro Cultural Franco Amapaense e Biblioteca Estadual Elcy Lacerda.

Toda a programação é gratuita, baseada em dois núcleos de atuação: performance e formação. O primeiro se refere as atividades musicais, circenses, teatrais e literárias que acontecerão durante o festival, com apresentações de artistas locais e de outros estados, além de países como Argentina e Chile.

Já as atividades de formação serão realizadas por meio da Universidade Livre Fora do Eixo, sendo o Festival Quebramar seu campus temporário, que receberá agentes protagonistas do Fora do Eixo, que atuam como multiplicadores e catalisadores das tecnologias desenvolvidas pela rede e que compõem o corpo docente da UniFdE. Além de convidar artistas, professores, mestres populares, pesquisadores, produtores, gestores, profissionais e agentes culturais das mais diferentes áreas de saberes, ampliando e enriquecendo os temas abordados.

Confira o vídeo promocional: http://www.youtube.com/watch?v=2VI-rLUmg4M&feature=share&list=UU58UvoNRx6-2MWTSTBHuwYg

Fonte: Assessoria do Festival

MinC Informa - SalicWeb estará fechado por dois meses

on quarta-feira, 28 de novembro de 2012
O Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e da Secretaria do Audiovisual (SAV), reforça que o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb) estará fechado de 1º de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013 para apresentação de propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

O fechamento do sistema está previsto no art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1 de 2012 e se justifica pela necessidade de melhor atendimento aos proponentes, em especial quanto às demandas de acompanhamento de projetos, mais especificamente procedimentos relativos à abertura de contas bancárias, liberação de recursos e prorrogação de prazos, intensificados nesse período do ano.

Ainda, de acordo com o art.5º, as propostas cujas datas de início de execução ocorram até 30 de abril de 2013 deverão obrigatoriamente ser apresentadas ainda em 2012, considerando o fechamento do Sistema em 30 de novembro e respeitando o prazo mínimo de 90 dias entre a apresentação da proposta e o início de sua execução.

Dessa forma, enfatizamos que, de 1º de fevereiro de 2013 em diante, quando o Salic será reaberto, somente serão recebidas propostas cujas datas de início de execução ocorram a partir de 1º de maio de 2013. 

O Ministério da Cultura não se responsabiliza pelas propostas que não forem apresentadas por motivos alheios ao seu controle, tais como falta de energia elétrica ou problemas no servidor, na transmissão de dados ou em provedores de acesso dos usuários.

Os proponentes devem se planejar e evitar apresentar sua proposta nos últimos dias em que o Salic ficará aberto, visando garantir sua inserção dentro do prazo limite.  
Para as ações de acompanhamento de projetos e de elaboração de propostas culturais sem o envio, o SalicWeb se manterá aberto.

Recebimento de projetos e documentos em meio físico 

Os novos projetos em meio físico que porventura sejam trazidos às Representações Regionais pelos respectivos proponentes deverão ser recebidos e tratados (encaminhados às área técnicas da SEFIC ou SAv), considerando que toda repartição pública tem o dever de receber a petição de quem quer se seja. 

Artigo 5º, XXXIII e XXXIV da Constituição Federal:
“XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:

a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder;
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal”;

Não obstante, cabe esclarecimento aos mesmos que o requerimento visando a obtenção de apoio pelo mecanismo dos incentivos fiscais da Lei Rouanet, conforme disposto na Instrução Normativa, deve obrigatoriamente ser encaminhado pelo Sistema Salic e que logo, será objeto de indeferimento pela forma como está sendo proposto.

Art. 3º  Para aplicação desta Instrução Normativa, serão consideradas as seguintes definições:
I - proposta cultural: requerimento apresentado por pessoa física ou jurídica de natureza cultural,por meio do sistema informatizado do Ministério da Cultura - MinC, denominado Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura - Salic, visando à obtenção dos benefícios do mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991.



Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Maratona Cultural de Florianópolis abre inscrição para edição 2013

on segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Estão abertas as inscrições para a 3ª edição da Maratona Cultural de Florianópolis. Quem quiser participar das mais de 36 horas de música, dança, arte e entretenimento já pode marcar na agenda: o evento ocorre nos dias 22 a 24 de março.
O processo de inscrição será totalmente on-line. Para isto, basta o artista acessar o site www.maratonacultural.com e preencher o cadastro. Após o período de inscrição, até 30 de dezembro, os curadores da Maratona Cultural iniciam a fase de avaliação e escolha dos artistas participantes. “Nossa expectativa é receber mais de 600 inscrições. É preciso lembrar que todos os interessados devem realizar a inscrição, até mesmo os trabalhos que participaram das edições anteriores”, alerta Heitor Lins, coordenador executivo do projeto.
Sobre a Maratona Cultural
Inspirada em modelos de sucesso que já ocorrem em grandes cidades do Brasil, a Maratona Cultural de Florianópolis apresenta uma  programação multicultural, que transforma a capital catarinense em um grande e  democrático palco, com a presença de artistas de toda a parte do estado e do País.
Com uma programação 100% gratuita, a Maratona Cultural reúne, em seus três dias, um público médio de 100 mil pessoas que circulam pela cidade em busca de arte, cultura e entretenimento, sem distinção de gostos, idade ou classe social.