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Debate sobre o Procultura realizado em Belém

on terça-feira, 25 de maio de 2010

No dia 14 de maio de 2010, ocorreu no Teatro da Estação Gasômetro um debate para tratar sobre a nova Lei de Incentivo à Cultura - o Procultura. Estiveram presentes representando o Ministério da Cultura o Senhor Joãozinho Ribeiro, Coordenador Geral de Estratégias e Ação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Delson Luis Cruz, chefe da Representação Regional Norte, pelo Fórum de Secretários de Cultura, Senhor Daniel Zen, Presidente da Fundação Elias Mansour/Acre, Cincinato Júnior, Secretário de Cultura do Pará, e representando a sociedade civil, o Senhor Isac Loureiro, membro do Colegiado Setorial de Cultura Popular do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Estiveram também presentes representantes de diversos segmentos culturais, entre eles gestores, produtores, agentes e dirigentes de vários segmentos culturais. (Teatro, Dança, Culturas Indígenas, Música, Pontos de Cultura, Escritores, Poetas, Artesões entre outros) .
O debate veio reafirmar necessidade de políticas públicas culturais para região Amazônica. O tom da discussão permeou pela necessidade de descentralização e desburocratização dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Joãozinho Ribeiro, ressaltou: "...eu nunca vi ninguém morrer de democracia nesse país. Eu já vi morrer de ditadura. A democracia poder ser chata algumas vezes, mas ela é o mecanismo fundamental para que agente se veja, se revele e trabalhe com as diferenças”.
O chefe da Representação Regional Norte, Delson Cruz, deixou claro as condições de alteração da Lei Procultura, a qual até o momento não está concluída, havendo ainda tempo para as modificações necessárias. “Nós fizemos essa coleta de informações, porém quem aprova são os Deputados e Senadores. Então, até o mês de aprovação é possível fazer alterações e sugestões. É por isso que estamos fazendo este debate”.
O representante do Fórum de Secretários de Cultura, Daniel Zen, detalhou as principais pontos que norteiam o Procultura e ressaltou a concentração dos recursos culturais em apenas duas regiões do país, o sul e o sudeste. "O mecanismo do Mecenato reproduz a situação Socioeconômica do país".
Para Isac Loureiro o encontro é uma conseqüência de uma luta antiga dos produtores e artistas a região. São questões que vem sendo discutidas desde 2003. O debate atualmente já toma proporções diferenciadas, saindo da esfera cultural do Ministério da Cultura para um debate nacional com a sociedade brasileira, onde as empresas e as mídias passam a se posicionar, em sua maioria contra os projetos.
O debate durou cerca de 3 horas, com a participação de vários segmentos presentes. No final do debate, Joãozinho Ribeiro ressaltou o compromisso do Ministério da Cultura com a diversidade cultural através de políticas de editais possibilitando a participação de vários segmentos que até então eram considerados invisíveis, entr
e eles: Cultura Popular; Culturas Ciganas; Inclusão Cultural da Pessoa Idosa e Cultura Hip Hop. Comentou também sobre o edital Microprojetos Culturais para a Amazônia Legal do programa Mais Cultura. Essa iniciativa levou em consideração a decisão tirada na II CNC relacionada ao custo amazônico. Trata-se de uma experiência inédita do Ministério da Cultura, uma inovação que favorece a diversidade cultural existente na região Amazônica, ainda mais agora, que os projetos podem ser apresentados por depoimento gravado pelo proponente.
Equipe Representação Regional Norte.

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