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Frente Parlamentar para o Audiovisual

on quinta-feira, 7 de julho de 2011

Foi lançada, nesta terça-feira (05), no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual. Estavam presentes representantes do governo e do setor audiovisual nacional.

À mesa de lançamento, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Frente, deputado Artur Bruno (PT-CE), vice-presidente, Tereza Cruvinel, presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC, Paula Alves, da Divisão de Promoção do Audiovisual do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Débora Ivanov, do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (SIAESP), Gláucia Camargos, do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual do Rio de Janeiro (SICAV/RJ), Manoel Rangel, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema, vinculada do Ministério da Cultura (ANCINE/MinC), Marcos Altberg, da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), e Paulo Schmidt, da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (APRO).

Estava prevista a presença da secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Ana Paula Santana, mas agendas no Rio de Janeiro (lançamento da edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC e Reunião da Comissão do Fundo Nacional de Cultura – FNC) impediram-na de retornar a Brasília a tempo de participar da sessão de lançamento da Frente.

Suprapartidária, a Frente Parlamentar em Defesa do Audiovisual tem a adesão de 204 deputados e 22 senadores (vide relação em anexo), e dentre as ações legislativas prioritárias do grupo destacam-se as seguintes:

- aprovação do Projeto de Lei 29/07, para criação de um novo marco legal para a televisão por assinatura e de uma política de cotas de conteúdo nacional, cujo texto já foi aprovado pela Câmara e que, no momento, está em análise no Senado (PLC 116/10. Vide arquivo anexado ao final desta matéria). Os integrantes da Frente defendem a aprovação imediata do projeto.

- edição da medida provisória semelhante à 491/10, que instituiu o programa Cinema Perto de Você que visa, por meio de linhas de crédito e benefícios fiscais, à ampliação e descentralização do mercado de salas de exibição no país. A MP perdeu a validade no fim do ano passado, sem ter sido votada.

- aprovação do Vale-cultura, projeto que visa transferir ao trabalhador cujo salário compreenda até cinco salários mínimos um valor de R$ 50,00, para que assista a espetáculos culturais ou o use para a compra de livros, CDs ou DVDs. Este projeto foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara.

Confira aqui o PLC 116/2010.

Confira aqui a relação de parlamentares que aderiram à criação da Frente.

Fonte: Ascom SAv/MinC

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