O Auditório Dep. João Batista, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, lotou na tarde de ontem para a Audiência Pública destinada a debater o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura. O objetivo era debater o Programa que visa substituir Lei Rouanet, colhendo sugestões e discutindo mudanças.
Para compor a mesa de debate, estiveram presentes os deputados Puty, Pedro Eugênio, Edilson Moura e Arnaldo Jordy, o presidente do Centur, Nilson Chaves, a Representante do GT, Eliana Borgéa, o Representante do Conselho Nacional de Cultura, Antonio Ferreira e o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.
Durante a Audiência foi apresentada a Lei Rouanet e seus atuais impasses no que diz respeito à sua eficiência. Um dos problemas mais comentados foi a questão da concentração de recursos, principalmente com relação ao Custo Amazônico
Segundo Henilton Menezes, a lei, que existe há 20 anos, já não atende às necessidades culturais do país, “A Lei não enxerga a diversidade que a cultura brasileira tem” complementa o Secretário. Henilton ressaltou que é preciso enfrentar a concentração de recursos sem culpar somente os empresários e criar mecanismos que equilibrem o Fundo Nacional de Cultura e o Incentivo.
Após a discussão abriu-se para o debate, onde os presentes puderam fazer sugestões ao Procultura. Quem não compareceu à Audiência pôde acompanhá-la através do link http://www.livestream.com/regionalnorteminc
Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MINC
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