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Aberta a CPI do Ecad

on quarta-feira, 29 de junho de 2011

A indicação de um governista para a relatoria permitiu a instalação na noite de ontem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Depois de protelar a instalação da CPI, a base de apoio ao governo indicou os membros que faltavam para a comissão e, num acordo com a oposição, emplacou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator. O presidente eleito é o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP). O temor do governo é de que a investigação da CPI resvale no MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), pasta cuja ministra, ANA DE HOLLANDA, já se viu ameaçada de demissão do cargo.

A instalação da CPI foi uma iniciativa de Randolfe. O senador recolheu 28 assinaturas, uma a mais do que a quantidade necessária para o início dos trabalhos. As articulações sinalizavam o parlamentar do PSol na Presidência da CPI e o senador Pedro Taques (PDT-MT) na relatoria, o que acendeu o sinal de alerta na base governista. Taques, apesar de integrar um partido da base de apoio à presidente Dilma Rousseff, vem adotando no Senado uma postura de oposição. Por isso, os parlamentares da situação passaram a protelar a instalação da CPI, deixando de indicar os titulares. Para viabilizar a comissão, Randolfe foi eleito presidente e indicou Lindbergh para a relatoria.

O Ecad é uma entidade privada, responsável por recolher e distribuir os DIREITOS AUTORAIS dos músicos brasileiros. Há suspeitas de diversas irregularidades no uso do dinheiro recolhido, como fraudes nos repasses a pessoas que não seriam os autores das músicas. A suspeita se estende a vínculos entre dirigentes do Ecad e integrantes do MINC. Agora, a CPI terá 180 dias para investigar as irregularidades. "Vamos ouvir artistas e compositores de todas as regiões do país, para receber e apurar mais denúncias", diz o senador Randolfe.

Fonte: CORREIO BRAZILIENSE - DF | POLÍTICA


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