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Belém assina Convênio de adesão ao Sistema Nacional de Cultura

on terça-feira, 8 de maio de 2012

 Bernardo da Matta durante a audiência, em Belém



A partir de hoje a capital paraense, Belém, está aderida ao Sistema Nacional de Cultura. O Convênio para a adesão da cidade ao Sistema foi assinado esta manhã no Palácio Antonio Lemos, sede do poder municipal. O compromisso firmado entre a Prefeitura de Belém e Ministério da Cultura (MinC) garante um modelo de gestão que estimule e integre as políticas públicas culturais implantadas pelos governos federal, estadual e municipal e pretende melhorar as ações de articulação, gestão e circulação de informação entre o poder público e a sociedade civil.

Dentre os presentes estava o secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura, Bernardo da Matta, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Raimundo Castro, o presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Carlos Amílcar, o Representante Regional Norte do Ministério da Cultura, Delson Cruz e o vereador Marquinho, presidente da Comissão de Cultura da Câmara e um dos líderes do movimento em torno da valorização da cultura e integração de Belém ao Sistema Nacional.

A adesão dos estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura se dá por meio da assinatura do Acordo de Cooperação Federativa. A proposta do Ministério com a criação do Sistema Nacional de Cultura é propor uma estrutura  que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.

Confira todas as orientações e documentos necessários para a integração e assinatura do Acordo de Cooperação Federativa aqui

Saiba como criar o Sistema Municipal de Cultura e integrar sua cidade ao Sistema Nacional de Cultura aqui





Lívea Colares - Estagiária de Comunicação - RRN MinC

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